Leia atentamente o presente Termo de Uso, pois este é o contrato que regulará os serviços de cursos on-line oferecidos pela EDUARDO ARDANUY LOURENÇO ME e MICHEL CAMPOREZE TÉER ME. A aquisição dos cursos implica expressa adesão a todos os seus termos e concordância expressa das condições previstas para a utilização dos serviços ofertados.

Eduardo Ardanuy Lourenço ME e Michel Camporeze Téer ME se reservam o direito de alterar o presente termo de uso e, nesta hipótese, a nova versão revogará todas as anteriores, sendo que a continuidade dos serviços contratados também dependerá da anuência expressa do(a) aluno(a) em relação à nova versão.

O CONTRATANTE que está realizando o aceite neste momento, devidamente qualificado junto ao banco de dados da CONTRATADA, através de seu nome do usuário e senha; e, de outro lado O CONTRATADO  EDUARDO ARDANUY LOURENÇO ME, empresa privada, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 10.609 326/0001-74, com sede na Rua das Avencas, nº 90, Retiro das Fontes, CEP: 12946-705, Atibaia, SP e  O CONTRATADO MICHEL CAMPOREZE TÉER ME, empresa privada, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 21.697.889/0001-88, com sede na rua Trajano Reis, nº 47, Ed. Cannes, Apto. 12, Jd.das Vertentes, CEP: 05541-030, São Paulo, SP, em conjunto como PARTES, contratam e estabelecem entre si o que segue:

1 - Ao adquirir um dos cursos oferecidos, o(a) aluno(a) terá acesso ao seu material (vídeo/tablaturas) através de plataforma online de EDU ARDANUY, pelo prazo de 2 anos, sendo que o acesso ao curso será liberado apenas após a confirmação do pagamento.
1.1- Todo o cronograma do curso, vídeos, tablaturas e outros recursos, etc., além de material didático selecionado e fornecido pelo professor, será postado na área reservada ao aluno.
1.2- A aulas consistirão em apresentação de matéria específica relacionada ao conteúdo do curso.
1.3- Aprovado o cadastro do CONTRATANTE, este receberá, no e-mail indicado no cadastro, a informação correspondente. Com o seu código de usuário e senha, ele poderá acessar a ÁREA IMPROVISANDO SEM MISTÉRIOS e assistir às aulas adquiridas de acordo com sua aquisição e calendário de aulas disponibilizado.

2 - Todo o material disponibilizado no site é de uso exclusivo e pessoal do (a) aluno (a), sendo absolutamente vedada sua reprodução ou comercialização.
2.1- Cada curso/aula adquirido é destinado ao uso pessoal e intransferível por parte do (a) aluno (a). O compartilhamento de usuário/senha de acesso ao sistema entre múltiplos usuários constitui violação deste termo de uso, sujeito a suspensão/limitação do serviço contratado sem o reembolso do valor investido.
2.2- É vedado ao (a) aluno(a) o uso de qualquer ferramenta de aceleração de downloads ou de cópia/clonagem de websites. Neste caso, além das medidas cíveis e criminais cabíveis, a CONTRATADA poderá remover, sem reembolso, usuários que violarem os termos de uso deste site, bem como aqueles que atentarem contra o bom funcionamento do mesmo, dando por imediatamente rescindido o contrato.
2.3- Dois acessos simultâneos (com mesmo login e senha) cancelarão automaticamente o serviço contratado sem possibilidade de reembolso.

3 - A CONTRATADA se isenta de qualquer responsabilidade ou danos sobre as condições técnicas, sejam estas relativas ao hardware, software, conexão de internet ou outros, de exclusiva responsabilidade do (a) aluno (a), inclusive no tocante à limitação técnica de seu aparelho ou inabilidade pessoal, conforme informações básicas sobre os cursos on-line, constantes do Anexo I deste contrato.

4 - As aulas serão disponibilizadas na área do aluno conforme a disponibilidade do professor e os acessos podem se diferenciar conforme o seu plano didático e informações previamente divulgadas no descritivo do curso. 
4.1 - O aluno terá, a partir da sua matrícula e aquisição do curso, o prazo de 02 (dois) anos para assistir às videoaulas na Internet. Após esse prazo, a sessão do aluno será expirada. Esse prazo pode ser alterado conforme o aluno decida renovar a sua inscrição.
4.2 - No caso de interrupções ou suspensões programadas ou, ainda, relacionadas à manutenção do site, ainda que não emergenciais, a CONTRATADA informará o CONTRATANTE, por meio de divulgação no seu portal, do dia, horário e tempo previsto para tal interrupção ou suspensão, sempre com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

5 - O pagamento será realizado no valor informado no site DA CONTRATADA, podendo se realizar através de boleto bancário a ser impresso pelo CONTRATANTE e cartão de crédito, sendo de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE as informações por ele lançadas nos formulários destinados aos pagamentos.
  
6 - O presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as PARTES, inclusive seus herdeiros e sucessores, aplicando-se, no que couber, a legislação de defesa do consumidor.

7 - É vedada às PARTES a cessão de direitos ou transferência de obrigações relativas ao presente contrato sem o prévio consentimento, por escrito, da outra PARTE.

8 - A ineficácia ou nulidade de qualquer cláusula não implicará nulidade do contrato, no tocante às demais cláusulas.
  
9 - Qualquer dúvida ou controvérsia entre as PARTES, relacionadas ao presente contrato, serão dirimidas no foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
LI E CONCORDO COM OS TERMOS DO CONTRATO.

INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE OS CURSOS ON-LINE
 ANEXO 1
1 - Requisitos mínimos do seu computador para assistir às aulas:  
· Sistema Operacional: Windows XP SP2
· Flash Player: Macromedia Flash 9
· Navegador (Browser): Internet Explorer 7.0 ou Firefox 3.0
· Espaço livre no disco rígido (HD): 300 MB
· Conexão de Internet Banda Larga: 1 mega
· Processador: 1.5 GHz (equivalente a Pentium III)
· Memória RAM: 256 MB
· Resolução da tela: 1024 x 768

2- Regras para o acesso às aulas:
    a) Todas as aulas estarão disponíveis até o limite de 02 (dois) anos após sua aquisição.
    b) O aluno poderá assistir as aulas quantas vezes quiser.
    c) A CONTRATADA tomará todas as medidas civis e criminais para não permitir que tentativas de violação de direitos autorais obtenham êxito. É proibido, portanto, repassar o conteúdo do curso (vídeos, slides etc.) e senhas para qualquer outra pessoa, ainda que matriculada.
    d) O CONTRATANTE poderá enviar sua dúvida a qualquer momento através do link da ÁREA DE SUPORTE.
    e) O prazo de liberação das aulas é de acordo com a disponibilidade do professor.
    f) O CONTRATANTE poderá assistir às aulas em computadores diferentes (IP), mas não é permitido acesso simultâneo às aulas; neste caso, ambos os sinais serão derrubados e resultará na perda do direito de acesso ao curso.

3- Problemas com o acesso:
    a) A CONTRATADA se isenta de qualquer responsabilidade em razão da instabilidade da conexão com o provedor de Internet do CONTRATANTE, que podem prejudicar o acesso às aulas.
    b) No caso de interrupções na transmissão, clicar no botão de pausa no canto inferior e aguardar a barra horizontal chegar até 50% do carregamento.
Por meio da modalidade EAD - Ensino à Distância, o aluno pode se preparar via Internet onde e quando quiser, administrando melhor o seu tempo. Para tanto, basta ter acesso a uma banda larga de Internet.
Para ter acesso ao curso, o aluno deverá realizar sua matrícula efetuando o pagamento respectivo, que pode ser feito por boleto ou parcelado no cartão de crédito, por intermédio do sistema Pague Seguro.
A partir daí, receberá as instruções para ter acesso ao player exclusivo da CONTRATADA no qual as aulas poderão ser assistidas no momento em que quiser e da forma como achar conveniente.

REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA ASSISTIR AS VÍDEOAULAS:
    - A maior parte dos computadores atuais têm configuração que suporta a exibição das vídeoaulas, mas é importante que o aluno tenha uma boa conexão de Internet banda larga.

POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA CONTRATADA

Por favor, leia com atenção as informações contidas em nossa POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL . Se, ao final, não concordar com as condições abaixo, por favor, não complete seu cadastro, não adquira os cursos, nem utilize o site ou suas ferramentas.
Ao completar o cadastro, adquirir os cursos, utilizar, instalar, assistir as vídeoaulas ou baixar (fazer download) de qualquer ferramenta ou arquivo disponibilizado pela CONTRATADA, por meio de qualquer de seus domínios, você reconhecerá tacitamente a integridade deste documento e concordará com sua vinculação aos termos do mesmo, de livre e espontânea vontade.

CONTRATADA oferece ambiente virtual para estudo e desenvolvimento musical do CONTRATANTE, permitindo ao aluno escolher onde e quando estudar, além de um ambiente propício para compartilhar seus conhecimentos. A aquisição dos cursos e a utilização das ferramentas disponibilizadas pela CONTRATADA, sujeita o usuário ao cumprimento integral dessa POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.

CONTEÚDO. Para fins deste documento CONTEÚDO, significa toda a informação (inclusive textos, imagens, sons, fotos, vídeos e outros dados), produzida, coletada, compilada, armazenada, transferida, hospedada, utilizada, compartilhada, modificada ou reproduzida e disponibilizada de forma automática ou manual pela CONTRATADA.

Conteúdo protegido por Lei. Todo o CONTEÚDO poderá, integral ou parcialmente, conter elementos próprios e de terceiros protegidos por lei, incluindo:
1. obras, criações e manifestações protegidas pelo direito de autor e direito conexos;
2. imagens, sons e outras características pessoais e direitos personalíssimos;
3. marcas, logotipos e outros direitos conferidos pela Lei de Propriedade Industrial
4. programas de computador; e
5. outros conteúdos protegidos por outras leis.
Em caso de violação de quaisquer desses direitos ou havendo prática de ato ilícito, o usuário estará sujeito à responsabilização nas esferas criminal, civil e administrativa, na forma da Lei.
É expressamente vedado ao usuário:
I. postar, disponibilizar, armazenar, copiar, publicar, editar, distribuir, comercializar, reproduzir sem autorização, fazer upload, divulgar, reproduzir ou fazer qualquer uso não autorizado pela CONTRATADA do CONTEÚDO, sobre o qual  não detém direitos ou titularidade;
II. utilizar-se e/ou se apropriar de nomes de domínio, softwares, ferramentas e sistemas de titularidade ou licenciados à CONTRATADA, que não tenham sido expressamente licenciados  ao usuário;
III. alterar, reformatar, descompilar, configurar e/ou editar quaisquer ferramentas, software, tecnologia, páginas da Internet e outros elementos disponibilizados pela CONTRATADA;

POLÍTICA DE CANCELAMENTO DE COMPRAS
CONTRATADA, com o intuito de atender satisfatoriamente os alunos que adquirem o direito de assistir o nosso curso pela Internet, elaborou o presente documento que apresenta sua POLÍTICA DE CANCELAMENTO de compra de créditos e orienta quanto aos procedimentos a serem realizados.

O aluno que comprar o direito de assistir algum dos cursos oferecidos pelo site e que, por alguma razão, resolver não usufruir desse direito, deve entrar em contato com a CONTRATADA pelo do e-mail eduardanuy@eduardanuy.com.br, no prazo de 07 (sete) dias corridos, a partir da data do envio da senha e login para acesso às aulas. Serão aceitos, exclusivamente, os pedidos de cancelamento da compra nos casos em que o aluno NÃO TENHA UTILIZADO A SENHA E LOGIN para acessar o ambiente virtual de transmissão das aulas (player) e desde que a solicitação de cancelamento esteja dentro do prazo acima estabelecido.

Por se tratar de produto cujo consumo é imediato, e por ser a satisfação com o conteúdo uma avaliação de caráter subjetivo, NÃO serão canceladas as compras se HOUVER UTILIZAÇÃO DA SENHA E LOGIN.

CONTRATADA se reserva o direito de NÃO cancelar compras de cursos quando verificar através de seu sistema operacional, que houve acesso ao player pelo aluno ou que o curso tenha sido cancelado após os 7 dias após a data da compra do curso.
Quanto à devolução do valor pago mediante cartão de crédito, o prazo de devolução de valores obedece às regras da operadora do cartão e/ou do sistema Paypal, sendo descontados os valores relativos às taxas da operadora de cartão de crédito e de intermediação do Paypal.

Se foi efetuado pagamento de boleto bancário em dinheiro, a devolução dos valores ocorrem em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento do pedido de cancelamento, sendo descontados os valores relativos às taxas de intermediação e relativos ao DOC de devolução.